quinta-feira, 12 de abril de 2012

A pecular "Justiça" brasileira

 EM PERNAMBUCO, JUIZ MALUCO É CONDENADO À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR ASSÉDIO MORAL. PENA: FICAR EM CASA, RECEBENDO CERCA DE QUINZE MIL REAIS!!!


Um juiz de Pernambuco foi condenado à aposentadoria compulsória acusado de praticar assédio moral contra seus subordinados na 7ª Vara Criminal de Recife. A decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco é inédita no Estado. Adeildo de Sá Cruz, que nega as acusações, foi condenado por 11 votos a três. O relator do processo enumerou diversos atos de humilhação que teriam sido praticados pelo magistrado contra servidores. Mais de 50 trabalhadores teriam deixado o setor em razão das pressões.
De acordo com relatório do desembargador Sílvio Leitão, o magistrado intimidava servidores com uma arma sobre a mesa e os obrigava a lhe fazer companhia até as 22h, quando saía para buscar o filho na faculdade. O relator diz que um prestador de serviço era obrigado a lavar o carro do juiz diariamente. Um dos funcionários, segundo o processo, tinha que comprar leite para o magistrado com o próprio dinheiro sob a justificativa de exercer cargo de confiança.
O juiz também teria impedido uma funcionária de ir ao banheiro. Ela acabou urinando na calça e foi obrigada a limpar o local depois. A punição foi publicada nesta quarta-feira (11). A pena prevê que o juiz continue recebendo proporcionalmente ao tempo de serviço. O valor ainda não foi calculado pela Justiça, mas deve ficar acima de R$ 15 mil, pois ele atua há 22 anos e tem salário base de R$ 21,7 mil. "O comportamento inadequado e incompatível com função judicante tornou-se uma prática reiterada e permanente, inviabilizando o bom andamento do serviço, além de causar nos servidores um desconforto que tornou a convivência insuportável", diz Leitão no relatório.
Em 2011, o juiz já havia sofrido censura por atrasar processos.
OUTRO LADO
A defesa do magistrado negou as acusações e disse estudar medidas a tomar. De acordo com o advogado Leucio Lemos Filho, é possível pedir ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revisão da pena. "Há uma desproporcionalidade entre a acusação e a pena aplicada. Ele [juiz] é que está se sentindo moralmente atingido". O advogado aponta ainda que há um ponto controverso no processo que só foi percebido por alguns desembargadores. Segundo ele, nem todos os servidores acusam o juiz. "Existem depoimentos de servidores, de membros do Ministério Público, advogados e de outros juízes que ou desmentem ou referem que essa conduta que está sendo divulgada não corresponderia à pessoa dele", afirmou Lemos Filho.
Fonte: Folha


NOTA: Que "punição" estraordinária para um tipo destes, se tais acusações se comprovarem verídicas. Eu realmente fico perplexo com o que certos magistrados fazem, a despeito de seus mega-salários. Alguns são verdadeiros bandidos, usando a magistratura para posarem como deuses inócuos para uma sociedade que, há muito, não tem força sequer para gritar as pisadas em suas costas do sistema que ela mesmo sustenta, mas que cada vez mais a oprime, vergonhosa e sordidamente. Este senhor, se se provar sua culpa, não deveria ser punido com "aposentadoria compulsória", mas com CADEIA.
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